Acesso à Informação

A transparências e a responsabilidade com recursos públicos são dois dos maiores valores institucionais, por isso nos comprometemos com a disponibilização de todas as informações essenciais para a garantia do direito do cidadão a destinação dos recursos públicos recebidos por esta instituição.

Nesta área são divulgados os processos relativos à aquisição de material e contratação de serviço, em atendimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e que não são executados com recursos oriundos de Contratos de Gestão ou submetidos a nenhuma outra normativa específica.

As informações relativas aos contratos de gestão podem ser consultadas na página Transparência – SEDI – Contrato de Gestão nº 002/2017.